Regimentos internos e alterações
Regimento Interno do CBH Manhuaçu
Regimento Interno do CBH Manhuaçu -2024 – VIGENTE Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio […]
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBH Manhuaçu foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]
Câmara Técnica Outorga e Cobrança- CTOC
A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do CBH Manhuaçu foi instituída por meio da Deliberação Normativa […]
Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP
A Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP do CBH Manhuaçu foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]
Atas de Reuniões Extraordinárias
Ata – 24ª Reunião Extraordinária do CBH Manhuaçu – 11 de dezembro de 2025 Ata – 23ª Reunião Extraordinária do […]
Atas de Reuniões Ordinárias
2025 Ata 46ª Reunião Ordinária CBH Manhuaçu – em 25 de março de 2025 2023 Ata 45ª Reunião Ordinária CBH […]
Regimento Interno do CBH Manhuaçu
Regimento Interno do CBH Manhuaçu -2024 – VIGENTE Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do […]
Decreto de Criação
Decreto Nº 45.285,de 11 de janeiro de 2010 Altera o art. 6º dos Decretos que instituem os Comitês de Bacias […]


