Segundo dia do ERCOB Sudeste traz perspectivas para o futuro da Bacia do Rio Doce

Nesta terça, 9, o segundo dia de evento, em Belo Horizonte/MG, começou com uma roda de diálogo com a presença de representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Sudeste. O tema inicial debatido foi o da “Cobrança pelo uso da água – O papel dos Comitês de Bacias”. Qual é o resultado da cobrança; como o recurso da cobrança é aplicado na Bacia Hidrográfica e retorna para o território, foram os questionamentos que orientaram os debates. Uma vez que nas legislações de recursos hídricos foram previstos instrumentos de gestão, e a cobrança pelo uso da água trata-se de um deles, tal instrumento viabiliza a realização de estudos e obras nas bacias hidrográficas garantindo sustentabilidade ao sistema.

Flamínio Guerra, secretário do CBH Doce, trouxe os resultados da Bacia, que conta com todos os instrumentos aprovados, sendo um exemplo de papel ativo e protagonismo na gestão de Recursos Hídricos a nível nacional. “A cobrança de água pode trazer para os municípios, sociedade civil e produtores rurais uma política de melhoramento da qualidade de água e esgoto”, lembrou o representante da Bacia do Doce.

A partir do momento em que AGEDOCE assumiu a administração, em 2021, foram feitos investimentos maciços que garantiram a sustentabilidade ao sistema do CBH Doce. O programa RIO VIVO trará, até o ano de 2042, investimentos previstos na ordem de 124 milhões, aplicados em todos os comitês das Bacias do Doce e seus afluentes. Cercamento de nascentes, construção de fossas para propriedades rurais e programas para controle de sedimentos de barragem são algumas das atividades essenciais feitas. Hoje, segundo Flamínio, o Rio Vivo tem boa aceitação dos produtores rurais e os municípios procuram o CBH Doce na expectativa de receber as ações do programa.

No PROTRATAR obras, outro programa desenvolvido pelo CBH Doce, são alocados recursos para obras e projetos, no sentido de estruturar o esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios. Flamínio Guerra lembrou que “a grande demanda é por projetos, estamos investindo em projetos para que os municípios possam estar buscando recursos, principalmente agora no PAC.” Há também o desenvolvimento, dentro do programa, do projeto piloto visando reduzir as perdas financeiras no abastecimento e distribuição de água dos municípios, com o uso de ferramentas que contam até com inteligência artificial.

Dessa forma, Marco Neves, diretor interino da ANA, ressaltou que “os Comitês de Bacia são as células do sistema de gestão de recursos hídricos”, cuja importância está no debate feito dentro dos Comitês, em que se encontram representantes da sociedade civil, do governo, dos usuários de água como um todo, debates que se amplificam nas pautas discutidas em eventos como o ERCOB Sudeste.

As rodas de conversa proporcionaram espaço para diálogo entre os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes do Doce, que refletiram sobre mais um dia de ERCOB Sudeste. Gisleno Martins, presidente do CBH Santo Antônio, afirmou que é fundamental a participação em um evento tão importante em nossa região Sudeste, pois nos lembra da necessidade de os Comitês terem uma participação ativa para levar à sociedade respostas, além de buscar maior participação dessa sociedade nos Comitês. É importante participarmos para termos conhecimento geral das demandas em defesa de nossas águas.” 

Nesse sentido, Genilson Tadeu, presidente do CBH Manhuaçu, ressaltou que o evento representou uma “oportunidade para absorver muitas informações sobre todo o território Sudeste”, através da troca de experiências e cooperação entre os comitês de bacias hidrográficas.