Saneamento Básico – (P11) e (P41)
Postado em: Programas PAP-Doce
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, a expectativa é que 156 municípios sejam beneficiados, com a aplicação de mais de R$ 21 milhões no programa. Foram selecionados municípios que atenderam ao Edital de Chamamento Público e não contavam com o Plano e nem com recursos públicos necessários à sua elaboração. A hierarquização seguiu critérios de pontuação previamente estabelecidos. Entre eles, baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elevada taxa de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, baixo índice de coleta urbana de esgoto e resíduos sólidos, incidência de enchentes ou alagamentos na área urbana.
Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Lote 1: Mariana.
Lote 2: Brás Pires, Lamim, Porto Firme, Presidente Bernades, Rio Espera, Santana dos Montes, Senador Firmino, Senhora de Oliveira.
Lote 3: Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Paula Cândido, Pedra do Anta, São Miguel do Anta, Teixeiras.
Lote 4: Barra Longa, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Rio Doce, Santo Antônio do Grama, Sem Peixe, Urucânia.
Lote 5: Abre Campo, Caputira, Pedra Bonita, Raul Soares, Santa Margarida, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sericita, Vermelho Novo.
Lote 6: Catas Altas da Noruega, Rio Casca.
Lote 7: Acaiaca, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do Serra, Araponga, Bom Jesus do Galho, Capela Nova, Caranaíba, Cipotânea, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Piedade de Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado, Senhora dos Remédios.
Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba
Lote 1: Coronel Fabriciano, Timóteo.
Lote 2: Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Jaguaraçu, Marliélia, Nova Era, Rio Piracicaba.
Lote 3: Barão de Cocais, Catas Altas, Santa Bárbara.
Lote 4: Bom Jesus do Amparo, Itabira.
Lote 5: Ipatinga.
Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio
Lote 1: Açucena, Braúnas, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Mesquita, São Sebastião do Rio Preto.
Lote 2: Carmésia, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, Senhora do Porto, Serro.
Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí
Lote 1: Água Boa, Cantagalo, Coluna, Franciscópolis, Frei Lagonegro, Malacacheta, Materlândia, Paulistas, Peçanha, Rio Vermelho, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Serra Azul de Minas.
Lote 2: Campanário, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Frei Inocêncio, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Itambacuri, Jampruca, Marilac, Mathias Lobato, Nacip Raydan, Periquito, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São José do Safira, Sardoá, Virgolândia, Virginópolis.
Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga
Lote 1: Alpercata, Bugre, Capitão Andrade, Conselheiro Pena, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Iapu, Itanhomi, São João do Oriente, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga.
Lote 2: Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Ubaporanga, Vargem Alegre.
Lote 3: Caratinga.
Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu
Lote 1: Conceição de Ipanema, Ipanema, Itueta, Mutum, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto, Taparuba.
Lote 2: Chalé, Durandé, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto, São José do Mantimento, Simonésia.
Bacia Hidrográfica do Rio Guandu
Lote 1: Brejetuba.
Bacia Hidrográfica Pontões e Lagoas do Rio Doce
Lote 1: Rio Bananal